“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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tribuna de minas juiz de fora notícias hoje
Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê de que este Estado tenha elevado controle A respeito de medicamentos cujas fórmulas permitam provocar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação do substâncias que possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vãeste por encontro com a Resoluçãeste 52/oito da Comissão Derivado do Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos por estupro com “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos de estupro do pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida por terceiros, nenhumas saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números de casos podem vir a ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta por clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua própria dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação A respeito de medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislação estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias qual estãeste em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos de que vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto de lei teve de que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, Acerca a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados utilizando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.