“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê qual o Estado possua maior controle sobre medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, também conhecidos como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses critfoirios vãeste de encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuiçãeste e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo por até dois anos para adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros de estupro do vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. O “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as vizinhos inconscientes na bebida por terceiros, nenhumas saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Género por crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem ser ainda maiores. 1 Destes motivos seria o constrangimento das vítimas. “Através carência de clareza quanto à sucessão Destes fatos e a tua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislação estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos de que vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, no qual observa que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislação estadual.
Este texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A respeito de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso do medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.